OPINIÃO

Publicado por facom em 25 de maio de 2017 às 13:28

Thiane Neves* fala sobre racismo institucional, suas consequências e como isso acontece dentro da UFPA

RACISMOS INSTITUCIONAIS DEVEM SER COMBATIDOS DENTRO DA UFPA

 

“O racismo é a obviedade mais escancarada da sociedade brasileira”

Helio Santos

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O racismo é estrutural. E como afirma Carlos Moore, não é cordial. É violento. Violento porque afeta diretamente as vidas das populações que são historicamente alvejadas por práticas genocidas que fortalecem o racismo. Por ser estrutural, o racismo ecoa em todas as instâncias da sociedade brasileira, seja nas ruas ou em instituições, nesse caso chamado de racismo institucional. E como se configura o racismo institucional?

De acordo com o pesquisador Arivaldo S. de Souza, a compreensão sobre racismo institucional foi apresentada ao debate público por Stokely Carmichael (Kwame Ture) e Charles Hamilton em 1967 com o trabalho “Black Power”. Souza (2011, p. 79) afirma que, na obra, “Ao fazerem uma crítica contundente ao establishment branco estadunidense, os   autores   defendem   que o   racismo   pode   ser   ‘coberto’   ou ‘descoberto’, e que o racismo institucional é uma forma sutil, ‘coberta’, de racismo que não pode ser reduzida a atos de indivíduos.”

Em 2016, o Geledés – Instituto da Mulher Negra e o Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria publicaram um livro que trata das questões conceituais do racismo institucional. O material explica que “O racismo institucional ou sistêmico opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia racial” (WERNECK, 2016, p. 17).

Assim, o racismo institucional está relacionado às políticas institucionais que nem sempre se preocupam com as questões de paridade. Portanto, se mais pessoas brancas têm acesso às oportunidades de estudo e qualificação profissional e se estas pessoas conseguem mais retornos de bem estar nas relações sociais, sem que a estrutura racista pese em suas subjetividades, logo, estas pessoas serão aquelas com melhores oportunidades dentro das instituições, seja como público externo ou mesmo como colaboradores. Já que raça culturalmente está ligada à cor da pele no Brasil e funciona como marcador social que restringe o exercício pleno de cidadania.

“A negação do racismo institucional impossibilita o seu enfrentamento e a sua erradicação. Consequentemente, impede o acesso de grande parte da população a direitos e garantias constitucionais e restringe o pleno exercício da cidadania. Cabe às instituições investir na mudança, abrindo espaço para a discussão do problema e a adoção de ações afirmativas.” (COSTA, 2013, p. 3).

Exemplos de sequelas do racismo institucional na vida das pessoas negras são:

1) O precário atendimento dado às mulheres negras no Sistema Único de Saúde – dados do Ministério da Saúde mostram que as mulheres negras recebem em média menos tempo de atendimento médico que mulheres brancas e compõem 60% das vítimas da mortalidade materna no Brasil;

2) O extermínio de jovens negros pelas instituições policiais e militares – a Anistia Internacional registra que o “Brasil é o país onde mais se mata no mundo, superando muitos países em situação de guerra. Em 2012, 56.000 pessoas foram assassinadas. Destas, 30.000 são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% são negros.”;

3)  O acesso restrito às universidades públicas – embora a implantação das políticas de cotas raciais tenha mudado esse cenário.

No caso do acesso ao ensino público superior, além de garantir que a população negra e a população indígena acesse os espaços, é preciso que hajam políticas que permitam sua permanência também. E as universidades, bem como seu corpo docente e administrativo, têm que assumir o compromisso de não mais corroborar com as evasões desta parcela de estudantes que muitas vezes desistem dos estudos pelas insistentes práticas racistas em suas dependências.

Na Universidade Federal do Pará, esta nossa tão respeitada casa de ensino, pesquisa e extensão, referência internacional nos estudos amazônicos, as denúncias de casos de racismo institucional são crescentes. Tem sido rotineiro que estudantes denunciem práticas racistas desde as portarias da instituição – pessoas negras, especialmente rapazes negros,  são compulsoriamente barradas e/ou abordadas pela segurança da universidade, mesmo quando portam seus documentos estudantis – até as salas de aula quando docentes minimizam a importância do debate racial ou mesmo se posicionam contra as cotas raciais, ecoando o discurso da meritocracia.

Ao silenciar esta realidade, as universidades estão contribuindo e fortalecendo o racismo. Não estão agindo nos moldes da lei, nem estão construindo uma sociedade democrática. Ao não ouvir e não apurar as denúncias de racismo institucional, ao se recusar ao debate, por se esquivar de repensar sua estrutura, as universidades públicas não estão cumprindo seu papel político e social.

Espero que a UFPA aprofunde e se dedique a se reconstituir como uma instituição pioneira também no combate ao racismo institucional.

Acesse a Nota de repúdio do corpo estudantil. 

Acesse a Nota da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA

Participe do debate na UFPA

E como parte desse processo pedagógico, sugiro assistirem o vídeo com uma excelente ilustração das sequelas do racismo institucional no bem viver das populações negras.  

REFERÊNCIAS

ALENCASTRO, Catarina. Mulheres negras são 60% das mães mortas durante partos no SUS, diz Ministério. Disponível < http://www.geledes.org.br/mulheres-negras-sao-60-das-maes-mortas-durante-partos-no-sus-diz-ministerio/?gclid=CjwKEAjw3pTJBRChgZ3e7s_YhAkSJAASG9VrWEXoNzXx0Zv_4KWnwOn_d5_FwYfNwDVzwNinfIV0PBoClbfw_wcB#gs.PahvENc > Acessado em 24 de maio de 2017

BARBOSA, Bia. Racismo institucional é central na desigualdade brasileira.  Disponível <http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Racismo-institucional-e-central-na-desigualdade-brasileira%0D%0A/5/15569 > Acessado em 24 de maio de 2017

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Em 3 anos, 150 mil negros ingressaram em universidades por meio de cotas. Disponível < http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/noticias/2016/03-marco/em-3-anos-150-mil-negros-ingressaram-em-universidades-por-meio-de-cotas > Acessado em 24 de maio de 2017

SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO. Disponível < http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/13516/direitos_humanos_santos.pdf?sequence=2 > Acessado em 24 de maio de 2017

SOUZA, Arivaldo Santos de. RACISMO INSTITUCIONAL: PARA COMPREENDER O CONCEITO. Disponível < http://abpn.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/view/275/255 > Acessado em 24 de maio de 2017

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2016: homicídios por arma de fogo no Brasil. Disponível < http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf> Acessado em 24 de maio de 2017

WENECK, Jurema. Racismo Institucional: uma abordagem conceitual. Disponível < http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/FINAL-WEB-Racismo-Institucional-uma-abordagem-conceitual.pdf > Acessado em 24 de maio de 2017

Sites

Anistia Internacional

 

Thiane Neves Barros é publicitária e 

mestra em Ciências da Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação Comunicação, Cultura e Amazônia (PPGCOM-UFPA)

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